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16 de Maio de 2017 Humberto Vital - 541 pessoas já leram.


Confira a Ordem do Dia da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha desta segunda (15)

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira (dia 15 de maio), em Sessão Ordinária para deliberar sobre a Ordem do Dia que constava de um Projeto de Resolução, sete Projetos de Lei, dois Projeto de Decreto e cinco Requerimentos.

 

Confia a Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta segunda (15)

 

01- Parecer das Comissões Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços e primeira discussão do Projeto de Resolução nº 002/2017, de autoria do Poder Legislativo, que Altera o § 3 do art. 48, inciso III do art. 52, §§ 2° e 3° do art. 55 e o art. 56, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catolé Do Rocha.

 

02- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto deLei nº 029/2017, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que Denomina de Francisco Rosado Maia, o Prédio Público sede da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha.

 

03- Parecer das Comissões Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços, da Emenda n° 001/2017 ao Projeto de Lei n° 012/2017, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que Cria o item “e” ao capítulo II, Artigo 8º, parágrafo II e dá outras providências.

 

04- Parecer das Comissões Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços, da Emenda n° 002/2017 ao Projeto de Lei n° 012/2017, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que Acrescenta ao Capitulo II, Artigo 9º, parágrafo I, a Alínea “a.13”.

 

 

 

05- Parecer das Comissões Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços, da Emenda n° 003/2017 ao Projeto de Lei n° 012/2017, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que Acrescenta ao Capitulo II, Artigo 9º, parágrafo III, Alínea a, a Alínea “a.3”.

 

06- Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício 2018.

 

 

07- Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Vereador CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que “Revoga o artigo 2º da Lei 001/2013 de 11 de setembro de 2013 e da outras providências.”

08- Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2017, de autoria do VereadorJOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHODá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.462/2016.

 

09- Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto nº 006/2017, de autoria do Vereador JESSÉ RAFAEL DE FIGUEIREDO, que Concede a Comenda Clécio Barreto, ao Sr. Erivan de Sousa Barreto.

 

10- Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto nº 007/2017, de autoria do Vereador UBANALDO MELO DA SILVA, que Concede o título de Cidadão Catoleense ao Sr. Gilson Damião de Sousa.

 

11- Discussão única e Votação do Requerimento n° 126/2017, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita a Câmara Legislativa de Catolé do Rocha uma Voto de Aplauso ao Bloco Do Boi, pelos seus 45 anos de fundação, se tornando o bloco carnavalesco mais tradicional da Paraíba, desde 1972 fazendo história na folia de Rua de Catolé do Rocha, tornando-se assim um patrimônio cultural da nossa cidade.

 

 

 

12- Discussão única e Votação do Requerimento n° 127/2017, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que solicita a Câmara Legislativa de Catolé do Rocha uma Voto de Aplausos a Equipe da ROTAM/PÁTAMO pelos serviços prestados a população deste Município.

 

13- Discussão única e Votação do Requerimento n° 128/2017, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,Leomar Benício Maia, Que sejam instalados três Redutores de velocidade tipo “Quebra Molas”, na RUA JOSÉ CIDALINO DE ALMEIDA, Bairro Tancredo Neves, o primeiro próximo a residência do Sr. Genilson do Mercadinho, o segundo próximo a residência do Sr Pedro Aprigio e o terceiro nas proximidades da residência da Sra Maria de Cosme.

 

14- Discussão única e Votação do Requerimento n° 129/2017, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita ao Excelentíssimo Senhor DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA-DER, que seja feita a Construção de Redutores de Velocidade tipo Sonorizadores e Quebra-Molas, próximo a Rotatória situada em frente ao Posto Fiscal, na entrada da cidade, nas rodovias PB 323 e 325.

 

15- Discussão única e Votação do Requerimento n° 130/2017, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Leomar Benício Maia, que sejam tomadas as providencias necessárias para o funcionamento da “Academia de Saúde na Praça” no bairro João Pinheiro Dantas, para que as pessoas daquela localidade possam contar com profissionais qualificados para realização de atividades físicas, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas.

 


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